Consulta Pública nº 89 – Propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa que alteram a RN nº 416 e IN DIPRO nº 49, de 2016, que dispõem sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial

Período:

19/07/2021 a 02/09/2021

Descrição:

Consulta Pública - CP nº 89 tem como objetivo receber contribuições para as propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa a fim de aprimorar a regulamentação existente que dispõe sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial.

O aprimoramento das regras de monitoramento assistencial e garantias de acesso faz parte da Agenda Regulatória da ANS para o triênio 2019-2021 e está sendo tratado dentro do tema 10 do eixo Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório no qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assumiu o compromisso de discutir o aprimoramento de um conjunto de procedimentos associados, como o aperfeiçoamento do processo de Monitoramento do Risco Assistencial.

Além dos arquivos relacionados abaixo, também poderão ser encontrados materiais produzidos referentes a este projeto em Reunião Técnica de Análise das Contribuições recebidas no âmbito da Agenda Regulatória – 2019/2021 — Português (Brasil) (www.gov.br).

Arquivos Relacionados:

Contribuições realizadas para a Consulta Pública nº 89