Consulta Pública nº 89 – Propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa que alteram a RN nº 416 e IN DIPRO nº 49, de 2016, que dispõem sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial
Período:
19/07/2021 a 02/09/2021
Descrição:
Consulta Pública - CP nº 89 tem como objetivo receber contribuições para as propostas de Resolução Normativa e Instrução Normativa a fim de aprimorar a regulamentação existente que dispõe sobre o Monitoramento do Risco Assistencial e o Mapeamento do Risco Assistencial.
O aprimoramento das regras de monitoramento assistencial e garantias de acesso faz parte da Agenda Regulatória da ANS para o triênio 2019-2021 e está sendo tratado dentro do tema 10 do eixo Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório no qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assumiu o compromisso de discutir o aprimoramento de um conjunto de procedimentos associados, como o aperfeiçoamento do processo de Monitoramento do Risco Assistencial.
Além dos arquivos relacionados abaixo, também poderão ser encontrados materiais produzidos referentes a este projeto em Reunião Técnica de Análise das Contribuições recebidas no âmbito da Agenda Regulatória – 2019/2021 — Português (Brasil) (www.gov.br).
Arquivos Relacionados:
Contribuições realizadas para a Consulta Pública nº 89
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Contribuições recebidas via Sistema para a proposta de Resolução Normativa – RN | Visualizar Contribuições recebidas via Sistema para a proposta de Resolução Normativa – RN(.pdf) |
| Contribuições recebidas via Sistema para a proposta de Instrução Normativa - IN | Visualizar Contribuições recebidas via Sistema para a proposta de Instrução Normativa - IN(.pdf) |
| Contribuição do Ministério da Economia (SEAE/ME) | Visualizar Contribuição do Ministério da Economia (SEAE/ME)(.pdf) |