Consulta Pública nº 86, de 15 de abril de 2021 – Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Publicado em
10/06/2021 15h12
Atualizado em
21/10/2021 13h21
Período:
23/04/2021 a 07/06/2021
Descrição:
Esta consulta tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de regulamentação do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e do processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Arquivos Relacionados:
Descrição | Documento |
---|---|
Edital de Consulta Pública - Publicação no DOU | Visualizar Edital de Consulta Pública número 86 - Publicação no DOU(.pdf) |
Ata da 547ª DICOL | Visualizar Ata da 547ª DICOL(.pdf) |
Exposição de Motivos - NOTA TÉCNICA Nº 8/2021/GPLAN/SEGER/DICOL | Visualizar Exposição de Motivos - NOTA TÉCNICA Nº 8/2021/GPLAN/SEGER/DICOL(.pdf) |
Minuta da Resolução Normativa | Visualizar Minuta da Resolução Normativa(.pdf) |
Contribuições para Proposta de Resolução Normativa | Visualizar Contribuições para Proposta de Resolução Normativa(.pdf) |
Relatório da Consulta Pública 86 | Visualizar Relatório da Consulta Pública 86(.pdf) |