Consulta Pública nº 85 - Proposta de atualização e aprimoramento das normas contábeis e Procedimentos Previamente Acordados - PPA

Publicado em 10/06/2021 14h54 Atualizado em 26/08/2021 11h49

Período:

12/04/2021 a 26/05/2021

Descrição:

Esta consulta tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de atualização e aprimoramento das normas contábeis para o mercado de saúde suplementar e reformulação dos Procedimentos Previamente Acordados - PPA, que são encaminhados juntos do DIOPS Financeiro.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documento
Edital de Consulta Pública - Publicação no DOU	Visualizar Edital de Consulta Pública número 85 - Publicação no DOU(.pdf)
Exposição de Motivos - NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE	Visualizar Exposição de Motivos - NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE(.pdf)
Análise de Impacto Regulatório (AIR) - RELATÓRIO Nº: 1/2021/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE	Visualizar Análise de Impacto Regulatório (AIR) - RELATÓRIO Nº: 1/2021/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE(.pdf)
Minuta da Resolução Normativa	Visualizar Minuta da Resolução Normativa(.pdf)
Minuta do Capítulo I do Anexo da RN	Visualizar Minuta do Capítulo I do Anexo da RN(.pdf)
Minuta do Capítulo II do Anexo da RN	Visualizar Minuta do Capítulo II do Anexo da RN(.pdf)
Minuta do Capítulo III do Anexo da RN	Visualizar Minuta do Capítulo III do Anexo da RN(.pdf)
Minuta do Capítulo IV do Anexo da RN	Visualizar Minuta do Capítulo IV do Anexo da RN(.pdf)
Minuta da Instrução Normativa	Visualizar Minuta da Instrução Normativa(.pdf)
Minuta do Anexo I da IN	Visualizar Minuta do Anexo I da IN(.pdf)
Minuta do Anexo II da IN	Visualizar Minuta do Anexo II da IN(.pdf)
Alteração do DIOPS-XML Financeiro	Visualizar Alteração do DIOPS-XML Financeiro(.pdf)

Contribuições realizadas para a Consulta Pública nº 85

Contribuição	Documento
Contribuições para a Resolução Normativa (listagem consolidada)	Visualizar Contribuições para a Resolução Normativa (listagem consolidada)(.pdf)
Contribuições para a Instrução Normativa (listagem consolidada)	Visualizar Contribuições para a Instrução Normativa (listagem consolidada)(.pdf)
Contribuição da FENASAÚDE	Visualizar Contribuição da FENASAÚDE(.pdf)
Contribuição da UNIDAS	Visualizar Contribuição da UNIDAS(.pdf)
Contribuições da UNIMED DO BRASIL	Visualizar Contribuições da UNIMED DO BRASIL(.pdf)

Documentos

Nome	Documento
Relatório da Consulta Pública 85	Visualizar Relatório da Consulta Pública 85(.pdf)
Anexo I - Avaliação das Contribuições Recebidas para a RN	Visualizar Anexo I - Avaliação das Contribuições Recebidas para a RN(.pdf)
Anexo II - Avaliação das Contribuições Recebidas para a IN	Visualizar Anexo II - Avaliação das Contribuições Recebidas para a IN(.pdf)
Anexo III - Avaliação das Contribuições Recebidas por Ofícios das Entidades Representativas do Mercado	Visualizar Anexo III - Avaliação das Contribuições Recebidas por Ofícios das Entidades Representativas do Mercado(.pdf)