Consulta Pública nº 84 - Proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 439, de 2018, que dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Publicado em
10/06/2021 14h38
Atualizado em
28/10/2021 08h01
Período:
05/03/2021 a 19/04/2021
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 84 tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 439, de 2018, que dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A proposta consiste na revisão da periodicidade de publicação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da consulta pública, com sua respectiva retificação | Visualizar Exposição de Motivos – Capital Referente ao Risco Operacional(.pdf) |
| Exposição de motivos | Visualizar Exposição de Motivos – Capital Referente ao Risco Operacional(.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar Exposição de Motivos – Capital Referente ao Risco Operacional(.pdf) |
| Nota Técnica nº 2 | Visualizar Exposição de Motivos – Capital Referente ao Risco Operacional(.pdf) |