Consulta Pública nº 82 - Proposta de Resolução Normativa que objetiva aperfeiçoar os critérios para as alterações na rede hospitalar
Publicado em
16/04/2021 08h42
Atualizado em
03/09/2024 18h38
Período:
25/01/2021 a 10/03/2021
Descrição:
Consulta Pública - CP nº 82 tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa a fim de aprimorar os critérios utilizados nas solicitações de alteração da rede assistencial das operadoras, no que se refere à substituição de entidade hospitalar e ao redimensionamento de rede por redução, visando regulamentar o art. 17 da Lei 9656, de 1998.
O aperfeiçoamento das regras relativas à alteração de rede hospitalar faz parte da Agenda Regulatória da ANS para o triênio 2019-2021 e está sendo tratado dentro do tema 12 - "Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar", eixo "Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório".
Além dos arquivos relacionados abaixo, nos seguintes endereços também poderão ser encontrados materiais produzidos referentes a este projeto:
- https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/comites-e-comissoes-1/comite-de-regulacao-da-estrutura-dos-produtos
- https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/reunioes-tecnicas-1/reuniao-tecnica-de-analise-das-contribuicoes-recebidas-no-ambito-da-agenda-regulatoria-2013-2019-2021
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 82 | Visualizar Edital da Consulta Pública número 82 (.pdf) |
| Análise de Impacto Regulatório - 2017 | Visualizar Análise de Impacto Regulatório - 2017 (.pdf) |
| Nota Técnica nº 46/2020/GEARA | Visualizar Nota Técnica nº 46/2020/GEARA (.pdf) |
| Nota Técnica nº 47/2020/GEARA | Visualizar Nota Técnica nº 47/2020/GEARA (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 1/2020/GEARA | Visualizar Exposição de Motivos nº 1/2020/GEARA (.pdf) |
| Nota Técnica nº 10/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 10/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 11/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 11/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 12/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 12/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 13/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 13/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 14/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 14/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 15/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 15/2020/GGREP (.pdf) |
| Nota Técnica nº 16/2020/GGREP | Visualizar Nota Técnica nº 16/2020/GGREP (.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar Minuta da Nota técnica (.pdf) |
| Processo 33910.005859/2017-58 – Parte 1 Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar (*) documentos disponibilizados em abril/2021 e tarjados de acordo com a legislação específica vigente de proteção de dados. |
VisualizarProcesso 33910.005859/2017-58 - Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar – Parte 1 (.pdf) |
| Processo 33910.005859/2017-58 – Parte 2 Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar (*) documentos disponibilizados em novembro/2022 e tarjados de acordo com a legislação específica vigente de proteção de dados. |
VisualizarProcesso 33910.005859/2017-58 - Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar – Parte 2 (.pdf) |
| Processo 33910.005859/2017-58 – Parte 3 Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar (*) documentos disponibilizados em setembro/2024 e tarjados de acordo com a legislação específica vigente de proteção de dados. |
VisualizarProcesso 33910.005859/2017-58 - Revisão dos critérios de análise das solicitações para alteração de rede assistencial hospitalar – Parte 3 (.pdf) |
| Contribuições referentes à Minuta de Resolução Normativa | Visualizar Contribuições referentes à Minuta de Resolução Normativa (.pdf) |
| Contribuição - ANAHP | Visualizar Contribuição - ANAHP (.pdf) |
| Contribuição – ANAHP/CNSaúde/FBH | Visualizar Contribuição – ANAHP/CNSaúde/FBH (.pdf) |
| Contribuição – FBH | Visualizar Contribuição – FBH (.pdf) |
| Contribuição – FENASAÚDE | Visualizar Contribuição – FENASAÚDE (.pdf) |
| Contribuição – Ministério da Economia | Visualizar Contribuição – Ministério da Economia (.pdf) |
| Contribuição – UNIDAS | Visualizar Contribuição – UNIDAS (.pdf) |
| Contribuição – Unimed do Brasil | Visualizar Contribuição – Unimed do Brasil (.pdf) |