Consulta Pública nº 79 - Proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. (Inclusão de anexo com o Manual de Certificação em Parto Adequado e Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado)
Publicado em
28/05/2021 15h11
Atualizado em
20/06/2023 13h58
Período:
09/09/2020 a 23/10/2020 - Contribuições encerradas
Descrição:
A Consulta Pública tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A alteração consiste na inclusão de um anexo com o Manual de Certificação em Parto Adequado e outro com o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. A Nota Técnica nº 381/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório da Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, também está disponível a contribuições.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública nº 79 - Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado) | Visualizar (.pdf) |
| Análise das Contribuições da CP 79- Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado) | Visualizar (.pdf) |
| Extrato de Ata da DICOL | Visualizar Extrato de Ata da DICOL (.pdf) |
| Edital da Consulta Pública nº 79 | Visualizar Edital da Consulta Pública nº 79 (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar Minuta de RN (.pdf) |
| Nota Técnica nº 381 | Visualizar Nota Técnica nº 381 (.pdf) |
| Despacho nº 93 | Visualizar Despacho nº 93 (.pdf) |
| Minuta de Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado | Visualizar Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado (.pdf) |
| Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado | Visualizar Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado (.pdf) |
| Contribuições - Minuta Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado | Baixar Contribuições - Minuta Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado (.xlsx) |
| Contribuições - Minuta de Resolução Normativa | Baixar Contribuições - Minuta de Resolução Normativa (.xlsx) |
| Contribuições - Minuta de Nota técnica | Baixar Contribuições - Minuta de Nota técnica (.xlsx) |
| Contribuições- Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado | Baixar Contribuições- Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado (.xlsx) |
| Resolução Normativa nº 572, de 23 de fevereiro de 2023 | Visualizar |
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Contribuições encerradas em 23/10/2020