Consulta Pública nº 78 - Proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 358, de 27 de novembro de 2014, estabelecendo o Ajuste de Identificação por Coparticipação e Franquia - AIC
Publicado em
28/05/2021 15h51
Período:
24/08/2020 a 07/10/2020
Descrição:
A Consulta Pública tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 358, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece o Ajuste de Identificação por Coparticipação e Franquia - AIC. A Nota Técnica nº 6/2020/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório sobre o problema acerca da carência de servidores no ressarcimento ao SUS e das alternativas para diminuição do passivo de processos, também está disponível a contribuições.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Extrato de Ata da DICOL | Visualizar Extrato de Ata da DICOL da Consulta Pública nº 78 (.pdf) |
| Edital da Consulta Pública nº 78 | Visualizar Edital da Consulta Pública nº 78 (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar Exposição de Motivos da Consulta Pública nº 78 (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar Minuta de RN da Consulta Pública nº 78 (.pdf) |
| Nota Técnica nº 6 | Visualizar Nota Técnica nº 6 da Consulta Pública nº 78 (.pdf) |
| Contribuições à minuta de Resolução Normativa | Visualizar Minuta de RN da Consulta Pública nº 78 (.xlsx) |
| Contribuições à minuta de Nota Técnica | Visualizar Nota Técnica nº 6 da Consulta Pública nº 78 (.xlsx) |