Consulta Pública nº 72 - Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Publicado em
31/05/2021 13h47
Período:
18/02/2019 a 19/03/2019
Descrição:
A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo à análise de impacto regulatório, à avaliação de resultado regulatório e aos meios de participação social e de tomada de decisão, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
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| Voto Nº 1/2019/DIOPE | Visualizar Voto Nº 1/2019/DIOPE (.pdf) |
| Extrato de Ata da 500ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS (31/01/2019) | Visualizar Extrato de Ata da reunião 500 da Diretoria Colegiada (.pdf) |
| Diretrizes Gerais e Guia Orientativo Para Elaboração de Analise de Impacto Regulatório - AIR | Visualizar guia orientativo para elaboração de AIR (.pdf) |
| Anexo IV - Diretrizes Gerais e Roteiro Analítico Sugerido para Análise de Impacto Regulatório - Diretrizes Gerais AIR | Visualizar roteiro analítico de AIR (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública | Visualizar relatório da consulta pública (.pdf) |