Consulta Pública nº 70 - Fator de Qualidade
Período:
19/07/2018 a 17/08/2018
Descrição:
A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à Resolução Normativa que altera a RN nº 363/2014, que dispõe sobre as regras para celebração de contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências, e a RN nº 364/2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde, em situações específicas, a saber, quando o contrato previr livre negociação como única forma de reajuste e as partes não chegarem a um acordo até os primeiros 90 dias do ano.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica n° 18/2018 | Visualizar (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |
| Planilha de contribuições da Consulta Pública nº 70 | Visualizar (.pdf) |