Consulta Pública nº 68 - Instituição da PEONA/SUS, PIC e outras alterações na RN 393, de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras
Publicado em
31/05/2021 14h45
Período:
05/07/2018 a 03/08/2018
Descrição:
A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa aprimorar os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos de saúde.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de alteração da RN 393, de 2015 | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica 3/2017/DIOPE – Nota técnica preliminar de impacto regulatório | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica 3/2018/DIOPE – Nota metodologia de definição de parâmetros gerais para a estimação da PEONA SUS e PIC | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica 4/2018/DIOPE – Exposição de motivos | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica 5/2018/DIOPE – Análise de impacto regulatório | Visualizar (.pdf) |
| Nota técnica 8/2018/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Relatório da Consulta Pública | Visualizar (.pdf) |