Consulta Pública - CP nº 117 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
04/09/2023 a 23/09/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 117 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 19ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 117 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 33/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos n°10/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
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| 95 |
Teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA) para pacientes com nódulos de tireoide indeterminados, ou seja, que na análise citológica da(s) lâmina(s) de PAAF (punção aspirativa por agulha fina) tiveram classificação III ou IV no Sistema de Bethesda. Obs.: O teste visa a redução de tireoidectomias desnecessárias. |
Desfavorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 101 |
Encorafenibe associado ao cetuximabe para tratamento, em segunda linha, de pacientes com câncer colorretal metastático com a mutação no gene BRAF V600E. |
Favorável à incorporação |
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Proposta Análise |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 117
Consulta Pública nº 117 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 597ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 597ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada