Consulta Pública - CP nº 113 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
07/07/2023 a 26/07/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 113 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 15ª e da 17ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 113 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 23/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
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| 87 |
Lanadelumabe - Profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade. |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 97 |
Talazoparibe - Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou localmente avançado negativo para receptor de fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER 2), não suscetível a radiação curativa ou cirurgia, com uma mutação do gene de suscetibilidade a o câncer de mama de linha germinativa (BRCA1/2), deletéria ou suspeitamente deletéria, que foram previamente tratados com quimioterapia em ambiente neoadjuvante, adjuvante, localmente avançado ou metastático, a menos que sejam considerados inadequados para esses tratamentos. |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 113
Consulta Pública nº 113 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 7ª Reunião Extraordinária DICOL