Consulta Pública - CP nº 112 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
15/06/2023 a 04/07/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 112 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 16ª reunião técnica e da 1ª reunião técnica extraordinária da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 112 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 21//2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos n° 06/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 70 |
Implante subdérmico hormonal para contracepção - Anticoncepção de mulheres jovens de 18 a 25 anos |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 75 |
Ofatumumabe - Tratamento de adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições para a Consulta Pública nº 112
Análise da Consulta Pública
Ata da 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 6ª Reunião Extraordinária DICOL