Consulta Pública - CP nº 109 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
05/05/2023 a 24/05/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 109 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 15ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 109 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 16/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 4/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 92 | Levomalato cabozantinibe para tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular - VEGFR |
Favorável à incorporação |
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| 93 | Cloridrato ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração |
Desfavorável à incorporação |
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Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 109
Consulta Pública nº 109 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 591ª Reunião de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 591ª Reunião DICOL