Consulta Pública - CP nº 108 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
05/04/2023 a 24/04/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 108 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 14ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 108 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 12/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 3/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 72 | Fotovaporização de Próstata a Laser para tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna - HPB |
Desfavorável à incorporação |
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| 86 | Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna - HPB, com mais de 50 anos |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 88 | Mesilato de lenvatinibe para tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) (papilífero, folicular ou célula de Hürthle) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia (RIT) |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 108
Consulta Pública nº 108 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da da 3ª Reunião Extraordinária e da 591ª Reunião de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 3ª Reunião Extraordinária DICOL
Acesse o extrato da ata da 591ª Reunião DICOL
Resolução Normativa
Acesse a RN nº 578, de 29 de maio de 2023