Consulta Pública - CP nº 107 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
02/03/2023 a 21/03/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 107 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
Descrição | Documentos |
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Edital da Consulta Pública nº 107 | Visualizar (.pdf) |
Nota Técnica nº 6/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
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71 | Olaparibe em combinação com Bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha |
Desfavorável à incorporação |
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74 | Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel |
Desfavorável à incorporação |
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Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 107
Consulta Pública nº 107 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 588ª Reunião de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 588ª Reunião DICOL