Consulta Pública - CP nº 103 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
05/10/2022 a 24/10/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 103 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 9ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 103 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 26/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 12/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos à Recomendação Preliminar:
| Nº UAT | Tecnologia | Recomendação preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 48 | Certolizumabe Pegol para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional (fototerapia e/ou terapias sintéticas sistêmicas) e que são candidatos à terapia sistêmica | Favorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 103
Consulta Pública nº 103 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 581ª Reunião de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 581ª Reunião DICOL