Consulta Pública - CP nº 98 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
05/07/2022 a 24/07/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 98 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 6ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 98 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 14/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº: 1/2022/ASSNT-DIPRO/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 14 | Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG) para Menorragia idiopática/Sangramento uterino anormal |
Favorável à incorporação |
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| 24 | Implante subdérmico de Etonogestrel para Contracepção |
Desavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 32 | Olaparibe para carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, recidivado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina. |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 33 | Olaparibe para carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, avançado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina. |
Favorável à incorporação |
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| 34 | Radioembolização Hepática para Carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado |
Favorável à incorporação |
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| 35 | Radioembolização Hepática para Câncer colorretal metastático |
Desfavorável à incorporação |
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Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 98
Consulta Pública nº 98 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 577ª Reunião DICOL