Consulta Pública - CP nº 97 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
01/06/2022 a 20/06/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 97 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 5ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 97 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 11/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 06 | OFATUMUMABE_ESCLEROSE MÚLTIPLA RECORRENTE |
Desavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 27 | LORLATINIBE_CÂNCER DE PULMÃO NÃO PEQUENAS CÉLULAS |
Desavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 28 | ABEMACICLIBE + TERAPIA ENDÓCRINA_CÂNCER DE MAMA PRECOCE |
Desavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 97
Consulta Pública nº 97 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde