Consulta Pública - CP nº 94 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
11/03/2022 a 30/03/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 94 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 2ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Medida Provisória 1067/2021, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 94 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 2/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 07 | RISANQUIZUMABE_PSORÍASE MODERADA A GRAVE |
Favorável à incorporação |
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| 08 | BRIGATINIBE_CÂNCER DE PULMÃO NÃO PEQUENAS CÉLULAS LOCALMENTE AVANÇADO OU METASTÁTICO |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 09 | TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA_CA COLORRETAL METASTÁTICO |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 10 | LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE_CARCINOMA HEPATOCELULAR |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 12 | TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA_CA GÁSTRICO METASTÁTICO INCLUINDO ADENOCARCINOMA DA JUNÇÃO GASTROESEFÁGICA |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 13 | ERDAFITINIBE_CARCINOMA UROTELIAL LOCALMENTE AVANÇADO OU METASTÁTICO |
Desfavorável à incorporação |
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| 15 | VENETOCLAX_LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 94
Consulta Pública nº 94 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da consulta pública
Ata da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 9ª Reunião Extraordinária DICOL