Consulta Pública - CP nº 101 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
01/09/2022 a 20/09/2022
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 101 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 8ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 101 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 23/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 9/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 25 | DUPILUMABE_ASMA GRAVE COM INFLAMAÇÃO DO TIPO 2 |
Favorável à incorporação |
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| 50 | PEMBROLIZUMABE + AXITINIBE_CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS METASTÁTICO OU AVANÇADO |
Desfavorável à incorporação |
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| 54 | NIRAPARIBE_CARCINOMA DE OVÁRIO, DA TROMPA DE FALÓPIO OU PERITONEAL PRIMÁRIO AVANÇADO |
Favorável à incorporação |
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| 56 | CABOZANTINIBE + NIVOLUMABE_CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS AVANÇADO OU METASTÁTICO (1ª LINHA) |
Desfavorável à incorporação |
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Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 101
Consulta Pública nº 101 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 21ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato de ata da 21ª Reunião Extraordinária DICOL