Consulta Pública - CP nº 114 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
10/08/2023 a 29/08/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 114 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 18ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 114 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 28/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos n°08/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Proposta para Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 100 |
Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe - Tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600 |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 102 |
Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe - Tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação (radioterapia) |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 114
Consulta Pública nº 114 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 9ª Reunião Extraordinária DICOL