Consulta Pública - CP nº 111 tem como objetivo receber contribuições para a proposta normativa de atualização dos valores constantes nos Anexos III e IV da vigente Instrução Normativa nº 18
Publicado em
15/06/2023 09h00
Atualizado em
15/08/2023 08h57
Período:
20/06/2023 a 03/08/2023
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 111 tem como objetivo receber contribuições para a proposta normativa de atualização dos valores constantes nos Anexos III e IV da vigente Instrução Normativa nº 18, de 29 de abril de 2022, pagos à título de remuneração da contratação de serviços e realização de outras despesas necessárias para a manutenção dos regimes liquidatários decretados pela ANS.
Maiores detalhes constam da documentação relacionada.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 111 | Visualizar (.pdf) |
| Quadro Comparativo das Alterações Propostas | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Proposta para Instrução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica de Dispensa de AIR nº 1/2023/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Voto nº 1/2023/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Extrato de ATA da 589ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA | Visualizar (.pdf) |