Consulta Pública 60 – Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia
Publicado em
02/06/2021 14h27
Período:
31/03/17 a 02/05/17
Descrição:
A Consulta Pública realizar-se-á com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa para tratar de Mecanismos Financeiros de Regulação, a saber, Coparticipação e Franquia.
Atenção: Prazo para contribuição encerrado.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Publicação da Consulta Pública no DOU | Visualizar (.pdf) |
| Análise de Impacto Regulatório (AIR) | Visualizar Análise de Impacto Regulatório (AIR) (.pdf) |
| Processo - Parte 2 | Visualizar parte 2 do processo da reunião (.pdf) |
| Processo - Parte 1 | Visualizar parte 1 do processo da reunião (.pdf) |
| Processo 33902 140914 2005 11 (Consulta Pública nº 24) | Visualizar processo da reunião da audiência pública 24 (.pdf) |
| Processo 33902 227509 2012 35 (Câmara Técnica de 2012) | Baixar 4 volumes da câmara técnica de 2012 (.zip) |
| Consulta Pública nº 24 | Visualizar página da consulta pública 24 (link) |
Arquivos Relacionados pós Consulta Pública nº 60:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Nota Técnica nº 11/2018/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES | Visualizar Nota Técnica 11.pdf (.pdf) |
| Apresentação Coparticipação e Franquia – DICOL | Visualizar Apresentação Coparticipação e Franquia – DICOL (.pdf) |
| Versão pós Audiência Pública do Análise de Impacto Regulatório (AIR) | Visualizar Versão pós Audiência Pública do Análise de Impacto Regulatório (AIR) (.pdf) |
| Versão intermediária pós Consulta Pública do Análise de Impacto regulatório (AIR) | Visualizar Versão intermediária pós Consulta Pública do Análise de Impacto regulatório (AIR) (.pdf) |
| RN Mecanismos Financeiros de Regulação | Visualizar RN Mecanismos Financeiros de Regulação (.pdf) |
| Minuta da RN de Coparticipação e Franquia (apresentada na 479ª Reunião da DICOL, em 15/12/2017) | Visualizar Minuta de Norma 1.pdf (.pdf) |
| Relatório de Análise de Impacto Regulatório (apresentado na 479ª Reunião da DICOL, em 15/12/2017) | Visualizar Análise de AIR.pdf (.pdf) |
| Nota Técnica nº 1/2018/COJUN/GAJCP/DIRAD-DIDES/DIDES (apresentada na 480ª Reunião da DICOL, em 02/02/2018) | Visualizar Nota Técnica 1.pdf (.pdf) |
| Minuta da RN de Coparticipação e Franquia pós primeira apreciação da DICOL (apresentada na 480ª Reunião da DICOL, em 02/02/2018) | Visualizar Minuta DICOL 02.02.2018.pdf (.pdf) |
| Relatório Final da Consulta Pública 60 | Visualizar Relatório Final da Consulta Pública 60 (.pdf) |
| Relatório Final da Consulta Pública 60 (Após Reunião de Diretoria Colegiada nº 488, de 25/06/2018) | Visualizar Relatório Final da Consulta Pública 60 (.pdf) |
| Contribuições Recebidas | Visualizar Contribuições Recebidas (.pdf) |