Consulta Pública 55 e 56 - Parto
Publicado em
02/06/2021 16h03
Atualizado em
02/06/2021 16h12
Consulta Pública 55 - Direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico
Período: 24/10/2014 a 24/11/2014
Descrição:
Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
Consulta Pública 56 - Obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante
Período: 24/10/2014 a 24/11/2014
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica | Visualizar (.pdf) |
| Modelo editável do Cartão da Gestante | Baixar (.zip) |
| Partograma em PDF e Partograma Editável em EPS e AI | Baixar (.zip) |