Consulta Pública 53
Publicado em
07/06/2021 13h39
Atualizado em
07/06/2021 13h47
Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Período:
07/06/2013 a 06/08/2013
Descrição:
Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Termo de Abertura da Consulta Pública nº 53 | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da RN de Cobertura Assistencial - Rol 2014 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica - Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade - PAC | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I - Tabela de procedimentos | Visualizar (.pdf) |
| Anexo II - Diretrizes de Utilização | Visualizar (.pdf) |
| Anexo III - Diretrizes Clínicas | Visualizar (.pdf) |
| Anexo IV - Protocolo de utilização (PROUT) - Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina | Visualizar (.pdf) |
Materiais de Apoio:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Proposta - Procedimentos com adequação na nomenclatura - Rol 2014 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Exclusão de Procedimentos | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Inclusão de Procedimentos (termos técnicos e traduções) | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - somente alterados | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Rol de procedimentos por segmentação - completo | Visualizar (.pdf) |
| Proposta - Diretrizes de Utilização com marcações | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN com marcações | Visualizar (.pdf) |
| Lista de medicamentos orais para câncer | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I - Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol | Visualizar (.xls) |
| Lista de Antineoplásicos de uso oral - I | Visualizar (.pdf) |
| Lista de Antineoplásicos de uso oral - II | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública::
Resolução Normativa:
Legenda:
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
- Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
- Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
- OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
- AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
- HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
- HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
- DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
- DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
- PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
- PROUT: Protocolo de Utilização