Consulta Pública 48
Publicado em
07/06/2021 15h33
Consulta Pública Pool de Risco
Período:
01/08/2012 a 30/08/2012
Descrição:
A presente consulta pública tem por objetivo receber contribuições da sociedade acerca da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a regulamentação do agrupamento de contratos coletivos de planos de saúde, para o cálculo e a aplicação do percentual de reajuste. Com a medida, a ANS busca tornar mais estável o reajuste desses planos coletivos com menos de 30 beneficiários, além de aumentar a competitividade entre as operadoras, oferecendo maior poder de escolha aos beneficiários.
Arquivos e Links Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 48/2012 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório de conclusão - Nota GGEFP 1947-12 | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN - Nota GGEFP 2221-12 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 309, de 24 de outubro de 2012 | Visualizar (.pdf) |