Consulta Pública 46
Publicado em
07/06/2021 16h12
Programa de Qualificação - Componente Operadoras
Período:
28/09/2011 a 04/11/2011
Descrição:
A Consulta Pública permitiu a discussão dos indicadores e dos pesos das dimensões referentes ao ano base 2011, do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras.
Arquivos e Links Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de IN | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de IN - Anexos | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 46/2011 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RCP nº46 de 2011 | Visualizar (.pdf) |
| RCP (compilado) nº46 de 2011 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 282, de 20 de dezembro de 2011 | Visualizar (.pdf) |
| IN nº 11, de 20 de dezembro de 2011 | Visualizar (.pdf) |