Consulta Pública 42
Publicado em
08/06/2021 09h41
RN Envelhecimento Ativo
Período:
16/05/2011 a 21/06/2011
Descrição:
Consulta Pública sobre a Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas de promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e de premiação pela participação em programas de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, e dá outras providências.
Arquivos e Links Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de RN | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 42/2011 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública nº 42 de 2011 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 265, de 19 de agosto de 2011 | Visualizar |