Consulta Pública 40
Publicado em
08/06/2021 10h03
Consulta Pública da Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Período:
15/04/2011 a 21/05/2011
Descrição:
A Resolução Normativa atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Também fixará os Eixos da Atenção à Saúde e atualizará as Diretrizes de Utilização – DUT, que são critérios que devem ser preenchidos para que a cobertura do procedimento seja obrigatória e liberada pelo plano. Esta consulta pública ocorrerá somente por meio eletrônico através de formulário disponível no link abaixo.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Consulta Pública 40/2011 | Visualizar (.pdf) |
| Proposta de Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I – Rol de procedimentos completo por segmentação, conforme Lei nº 9.656/98 | Visualizar (.pdf) |
| Anexo II – Diretrizes de Utilização (DUT) | Visualizar (.pdf) |
| Anexo III – Diretrizes Clínicas (DC) | Visualizar (.pdf) |
| Rol com procedimentos que sofreram alteração em linguagem simplificada | Visualizar (.pdf) |
| Rol de procedimentos completo em linguagem simplificada | Visualizar (.pdf) |
| Procedimentos incluídos na proposta do novo Rol | Visualizar (.pdf) |
| Procedimentos excluídos da proposta do novo Rol | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Relatório da Consulta Pública nº 40 de 2011 | Visualizar (.pdf) |
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
- Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
- Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
- OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
- AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
- HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
- HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
- DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
- DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
- PAC: Procedimentos dealta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 262, de 1º de agosto de 2011 | Visualizar |