Consulta Pública 31
Publicado em
10/06/2021 09h37
Cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde (Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde)
Período:
08/09/2009 a 08/10/2009
Descrição:
Resolução Normativa que dispõe sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde , que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Consulta Pública 31/2009 | Visualizar (.pdf) |
| Minuta RN | Visualizar (.pdf) |
| Anexo I | Visualizar (.pdf) |
| Anexo II | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - RN 167 | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - Anexo I RN 167 | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - Anexo II RN 167 | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - RN 192 Planejamento Familiar | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - RN 192 Anexos | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - Res-CONSU-11 | Visualizar (.pdf) |
| Documento de Apoio - Res-CONSU-12 | Visualizar (.pdf) |
Relatório da Consulta Pública:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Consulta Pública 31 - Consolidado | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação - Relatório sobre a Consulta Pública 31 | Visualizar (.pdf) |
| Relatório sobre a Consulta Pública 31 | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010 | Visualizar (.pdf) |