Consulta Pública 20
Publicado em
16/06/2021 13h49
Consulta Pública 20 - Alteração do art. 1º da RDC nº 62 sobre normas para o ressarcimento ao SUS
Período:
19/11/2004 a 19/12/2004
Descrição
Altera o art. 1º da Resolução - RDC nº 62, de 20 de março de 2001.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Consulta Pública 20/2004 | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 93, de 18 de março de 2005 | Visualizar (.pdf) |