Consulta Pública 18
Publicado em
16/06/2021 16h46
Cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
Período:
06/08/2004 a 19/08/2004
Descrição
Dispõe sobre os critérios para a cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde de programação de prevenção de doenças e promoção à saúde de seus beneficiários.
Arquivos relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Publicação no DOU | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Resolução | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN n° 94, de 23 de março de 2005 | Visualizar |