Consulta Pública - CP nº 139, que tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
11/10/2024 a 30/10/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 139 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 33ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 139 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 42/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
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Exposição de Motivos nº 15/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO |
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Minuta de norma |
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Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
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| 131 |
Nirsevimabe para prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório (VSR). |
Favorável à incorporação |
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| 132 |
Secuquinumabe para tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa ativa moderada a grave que falharam, apresentaram intolerância ou contraindicação à terapia com antibióticos sistêmicos. |
Favorável à incorporação |
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| 139 |
Zanubrutinibe para tratamento de adultos com Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico Células Pequenas (LLCP) Recidivante Refratário (RR). |
Favorável à incorporação |
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| 140 |
Zanubrutinibe para tratamento de adultos com Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico Células Pequenas (LLCP) em primeira linha. |
Favorável à incorporação |
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Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica