Consulta Pública - CP nº 136, que tem como objetivo receber contribuições para proposta de alteração da Resolução Normativa - RN nº 507, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Período:
13/09/2024 a 28/10/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 136 tem como objetivo receber contribuições relacionadas à proposta do Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas. Além do Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas, também estão sendo disponibilizados para Consulta Pública a Minuta da Resolução Normativa, que propõe alterar a RN nº 507, de 30 de março de 2022, e o documento preparatório da proposta: Nota Técnica nº 202/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 136 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 202/2024 - GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES | Visualizar (.pdf) |
|
Voto nº 730/2024 - ASSNT/DIDES/DIRAD/DIDES/DIDES |
Visualizar (.pdf) |
|
Minuta de Norma |
Visualizar (.pdf) |
|
Minuta do Manual de Acreditação de operadoras OD Anexo II |
Visualizar (.pdf) |
|
Minuta do Manual de Acreditação de operadoras MH Anexo I (com marcação) |
Visualizar (.pdf) |
|
Minuta do Manual de Acreditação de operadoras MH Anexo I (sem marcação) |
Visualizar (.pdf) |
|
Anexo III Glossário |
Visualizar (.pdf) |