Consulta Pública - CP nº 135, que tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
De 05/09/2024 a 24/09/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 135 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 32ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 135 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 37/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 133 |
Cloridrato de tepotinibe monoidratado para câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações do tipo skipping METex14 em pacientes sem tratamento prévio (1L) |
Desfavorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 134 |
Cloridrato de asciminibe para pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ) |
Desfavorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 137 |
Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, seguida de monoterapia com Tafasitamabe, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário, incluindo LDGCB decorrente de linfoma de baixo grau, e que não são elegíveis para transplante autólogo de células-tronco (ASCT) |
Desfavorável à incorporação |
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Proposta Análise |
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 135
Análise da Consulta Pública
Ata da 614ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 614ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
Resolução Normativa
Acesse a RN nº 618, de 04 de novembro de 2024