Consulta Pública - CP nº 132 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Período:
06/06/2024 a 25/06/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 132 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 29ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 132 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 27/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 9/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 118 |
Tezepelumabe para tratamento complementar da asma alérgica grave |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 119 |
Tezepelumabe para tratamento complementar da asma eosinofílica grave |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 120 |
Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 132
Consulta Pública nº 132 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada