Consulta Pública 13
Publicado em
17/06/2021 14h48
Produto exclusivamente odontológico em regime misto de preço
Período:
23/10/2003 a 10/11/2003
Descrição
Dispõe sobre produto exclusivamente odontológico de contratação individual e familiar em regime misto de preço.
Arquivos relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Minuta da Resolução | Visualizar (.pdf) |
| Publicação no DOU | Visualizar (.pdf) |
Resolução Normativa:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| RN nº 59, de 19 de dezembro de 2003 | Visualizar |