Consulta Pública - CP nº 128 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
22/04/2024 a 11/05/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 128 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às tecnologias em saúde de proposição interna pela ANS tendo como origem as incorporações de tecnologias ao Sistema Único de Saúde – SUS por recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, realizadas no período de 02/05/2019 a 02/09/2021. Tais propostas de atualização do rol estão sendo apresentadas em conformidade ao art. 38 da RN n.º 555, de 2022.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 26ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento art. 10, § 11, inciso III, da Lei nº 9.656,1998, incluído pela Lei 14.307, de 2022, e ao art. 26 da RN n.º 555, de 2022.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 128 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 13/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 80 |
Teste da liberação de interferon gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa |
Favorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 81 |
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF - LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS |
Favorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 83 | Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) |
Favorável à incorporação |
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Proposta Análise |
| 89 | Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil |
Favorável à incorporação |
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Proposta Análise |