Consulta Pública - CP nº 127 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
04/04/2024 a 23/04/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 127 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 27ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 127 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 17/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 123 | Bosutinibe para tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 124 | Olaparibe para tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2² negativo, com mutação BRCA³, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 127
Análise da Consulta Pública
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada