Consulta Pública - CP nº 126 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Publicado em 08/03/2024 09h00 Atualizado em 19/06/2024 12h26

Período:

08/03/2024 a 27/03/2024

Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 126 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 26ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documento
Edital da Consulta Pública nº 126	Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 11/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO	Visualizar (.pdf)

Documentos relativos às Recomendações Preliminares:

No. UAT	Tecnologia	Recomendação Preliminar da ANS	Relatório da COSAÚDE	Documentos de apoio
111	Tomografia de coerência óptica coronariana para avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)
115	Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO)	Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf)	Visualizar (.pdf)	Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip)