Consulta Pública - CP nº 125 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
09/02/2024 a 28/02/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 125 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 125 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 6/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 2/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de Norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 110 | Dupilumabe para dermatite atópica grave para a população entre 6 meses e 18 anos |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 116 | Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias primárias de próstata |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
| 117 | Osimertinibe para tratamento adjuvante após ressecção do tumor CPNPC com mutações deleção éxon 19 ou substituição éxon 21 L858R dos EGFRs |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Veja as contribuições da Consulta Pública nº 125
Consulta Pública nº 125 - Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Análise da Consulta Pública
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
Acesse o extrato da ata da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada