Consulta Pública - CP nº 123 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Período:
21/12/2023 a 09/01/2024
Descrição:
A Consulta Pública - CP nº 123 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 24ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 123 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 46/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 13/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |
Documentos relativos às Recomendações Preliminares:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 106 | Diálise Peritoneal Ambulatorial Automática para tratamento de pacientes com doença renal crônica |
Favorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Análise |
Veja as contribuições da Consulta Pública 123
Análise da Consulta Pública 123
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Acesse o extrato da ata da 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada