Consulta Pública - CP nº 120, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 521, de 2022
Publicado em
30/11/2023 09h00
Atualizado em
01/08/2024 13h06
Período:
De 30/11/2023 a 15/01/2024
Descrição:
A Consulta Pública, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 521, de 2022.
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 120 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 840/2023/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Voto nº 1020/2023/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE | Visualizar (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar (.pdf) |