Consulta Pública - CP nº 138 tem como objetivo receber contribuições relacionadas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Publicado em
09/10/2024 09h00
Atualizado em
09/10/2024 14h19
Período:
09/10/2024 a 22/11/2024
Descrição:
Consulta Pública - CP nº 138 tem como objetivo receber contribuições relacionadas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documento |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 138 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 10-2024-GPLAN-SECEX-PRESI | Visualizar (.pdf) |
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Exposição de Motivos nº 1-2024-GPLAN-SECEX-PRESI |
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Minuta de Resolução Normativa |
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