Comitê Técnico Contábil
A Comissão Técnica Contábil foi criada por deliberação da Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária realizada em 7 de abril de 2015 e publicada na Portaria nº 7.113 de 27/04/2015 com os seguintes objetivos:
- Promover o debate dos temas contábeis e a melhor e mais rápida disseminação de suas orientações e de práticas identificadas no mercado, atuando como referência para dirimir dúvidas do mercado e dos demais servidores.
- Analisar as normas emanadas pelas diversas entidades que tratam das questões contábeis no Brasil e no exterior, especialmente pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, para estudar sua aplicação no mercado regulado pela ANS.
- Propor alterações, interpretações ou orientações que sejam consideradas necessárias para a correta aplicação das melhores práticas contábeis, no âmbito da saúde suplementar.
A Comissão Técnica Contábil conta com a participação das entidades representativas das operadoras em todas as suas modalidades, além de órgãos técnicos como o IBA – Instituto Brasileiro de Atuária, IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil assim como representantes do meio acadêmico.
O canal de comunicação entre a ANS e os participantes do comitê se dá através do e-mail: comitecontabil@ans.gov.br onde são apresentadas as propostas, dúvidas, e contribuições sobre os temas em discussão, cujas tratativas e documentos são acostados ao processo nº 33910.017191/2017-91.
Documentos das Reuniões
| Sessões | Datas | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| 1ºReunião | 26/10/2017 | Minuta Proposta Capítulo I | Visualizar (.pdf) |
| Minuta Proposta Capítulo IV | Visualizar (.pdf) | ||
| Ata de Reunião com a PROGE | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença | Visualizar (.pdf) | ||
| Contribuições Capítulo I | Visualizar (.pdf) | ||
| Contribuições Capítulo IV | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo I | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo II | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo III | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo IV | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Quadros Auxiliares DIOPS | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta RN 173 | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo I (inclusões) | Visualizar (.pdf) | ||
| Ofício Circular CPCs 47 e 48 | Visualizar (.pdf) | ||
| 2ª Reunião | 26/04/2018 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação | Visualizar (.pdf) | ||
| 3ª Reunião | 23/05/2018 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação | Visualizar (.pdf) | ||
| 4ª Reunião | 26/06/2018 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Proposta Anexo I | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo II | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo III | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Anexo IV | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta RN 173 | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Quadros Auxiliares DIOPS | Visualizar (.pdf) | ||
| Sumário Executivo AIR | Visualizar (.pdf) | ||
| Exposição de Motivos | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Minuta RN | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Minuta Anexo I | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Minuta Anexo II | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Minuta Anexo III | Visualizar (.pdf) | ||
| Proposta Minuta Anexo IV | Visualizar (.pdf) |