Grupo Técnico Permanente de Estudos da Metodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento
Publicado em
07/10/2014 12h40
Atualizado em
23/06/2021 15h26
Descrição
Instituído pela Portaria nº 5.937/2013, publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2013, o Grupo Técnico tem como objetivo a troca de informações entre a sociedade e a ANS em relação à metodologia do monitoramento da Garantia de Atendimento.
Instituições Participantes
Além da participação de técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Grupo Técnico é composto por representantes das instituições abaixo (em ordem alfabética):
- Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
- Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE
- Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB
- Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – UNIMED DO BRASIL
- Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE
- Ministério Público do Consumidor
- Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NUDECON
- Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON
- Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo – SINOG
- União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS
| Sessões | Datas | Pauta | Documentos Principais |
|---|---|---|---|
| 5ª Reunião | 04/08/2015 | Visualizar (.pdf) | |
| 4ª Reunião | 16/06/2015 | Visualizar (.pdf) | |
| 3ª Reunião | 23/10/2014 | Visualizar (.pdf) | |
| 2ª Reunião | 27/01/2014 | Visualizar (.pdf) | |
| 1ª Reunião | 12/12/2013 | Visualizar (.pdf) |
Conclusão
O Grupo Técnico substituído pelo Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, conforme a Portaria nº 2, de 26 de setembro de 2016.
Acesse aqui a portaria e os esclarecimentos a respeito do comitê. (.pdf)