Câmara Técnica de Portabilidade de Carências
Publicado em
14/06/2021 15h32
Atualizado em
18/06/2021 13h03
Descrição
A Câmara Técnica visa a discussão sobre a regra de Portabilidade Especial, para os casos de liquidação extrajudicial de operadoras, e a possibilidade de extensão da previsão contida na RN nº 186/2009 para os beneficiários detentores de planos coletivos por adesão na origem. Além disso, pretende-se discutir a ampliação do período para o exercício da portabilidade, hoje limitado ao mês de aniversário do contrato do beneficiário e o subseqüente.
| Sessões | Datas | Pautas | Documentos Principais |
|---|---|---|---|
| 1ª reunião | 01/06/2010 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Ata | Visualizar (.pdf) | ||
| 2ª reunião | 13/07/2010 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Ata | Visualizar (.pdf) | ||
| 3ª reunião | 24/08/2010 | Ata | Visualizar (.pdf) |
| Lista de Presença - Parte I | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença - Parte II | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação ANS Câmara Técnica de Portabilidade de Carências | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação ANS Regimento Interno Câmara Técnica de Portabilidade de Carências | Visualizar (.pdf) |