Audiência Pública nº 19
Publicado em
16/11/2021 14h50
Atualizado em
16/04/2024 15h16
Esta Audiência Pública tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações na Resolução Normativa 393/2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS). O objetivo da proposta normativa é promover maior clareza sobre as determinações normativas, comumente objetos de dúvidas das operadoras de planos de saúde, além de atualizar os parâmetros de cálculo da PEONA-SUS.
Data: 26/11/2021, das 9h30 às 12h30
Local: Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 25 de novembro de 2021, por meio do link https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=231, na página da ANS, na internet.
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| Descrição | Documento |
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| Nota Técnica 24 | Visualizar |
| Exposição de Motivos | Visualizar |
| Minuta de Resolução Normativa | Visualizar |
| Lista de Presença | Visualizar |
| Apresentação | Visualizar |
| Gravação da audiência pública | Visualizar |
| Relatório da audiência | Visualizar |