Audiência Pública nº 12

Publicado em 28/05/2021 16h20 Atualizado em 16/04/2024 15h17

Audiência Pública aprovada pela Diretoria Colegiada da ANS na 491ª Reunião Ordinária realizada em 27 de agosto de 2018, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de alteração dos anexos da RN nº 290/2012 que tratam das Normas Contábeis que devem ser seguidas pelas operadoras do setor de saúde suplementar.

Data: 14/09/2018 das 14:00h às 18:00h

Local: Auditório da ANCINE – Av. Graça Aranha, 35/11º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ | ver mapa

Formulário de Contribuições

Período de contribuição: 08/11/2018 - 18/11/2018

A partir das discussões realizadas nas reuniões da Comissão Técnica Contábil da ANS com a participação das entidades representativas das operadoras em todas as suas modalidades, além de órgãos técnicos como o IBA – Instituto Brasileiro de Atuária, IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil assim como representantes do meio acadêmico, foi estruturada uma proposta de alteração normativa com o objetivo de conciliar a necessidade de ajustes técnicos originadas de avaliações internas com demandas trazidas pelo próprio mercado.

Além da manifestação presencial na audiência pública, contribuições, sugestões e críticas poderão ser encaminhadas para a ANS no e-mail da Comissão Técnica Contábil: comitecontabil@ans.gov.br.

Descrição	Documento
Regimento Interno da Audiência Pública nº 12	Visualizar Regimento Interno da Audiência Pública nº 12 (.pdf)
Extrato de Ata - 491ª Reunião Ordinária	Visualizar Extrato de Ata - 491ª Reunião Ordinária (.pdf)
Edital Audiência Pública	Visualizar Edital Audiência Pública (.pdf)
Exposição de Motivos	Visualizar Exposição de Motivos (.pdf)
Sumário Executivo de Impacto Regulatório	Visualizar Sumário Executivo de Impacto Regulatório (.pdf)
Alterações RN 173	Visualizar Alterações RN 173 (.pdf)
Alterações Capítulo I	Visualizar Alterações Capítulo I (.pdf)
Alterações Capítulo II	Visualizar Alterações Capítulo II (.pdf)
Alterações Capítulo III	Visualizar Alterações Capítulo III (.pdf)
Alterações Capítulo IV	Visualizar Alterações Capítulo IV (.pdf)
Alterações Quadros Auxiliares DIOPS	Visualizar Alterações Quadros Auxiliares DIOPS (.pdf)
Minuta de Resolução Normativa	Visualizar Minuta de Resolução Normativa (.pdf)
Minuta Capítulo I	Visualizar Minuta Capítulo I (.pdf)
Minuta Capítulo II	Visualizar Minuta Capítulo II (.pdf)
Minuta Capítulo III	Visualizar Minuta Capítulo III (.pdf)
Minuta Capítulo IV	Visualizar Minuta Capítulo IV (.pdf)
Lista de presença	Visualizar Lista de presença (.pdf)
Apresentação	Visualizar Apresentação (.pdf)
Ata	Visualizar Ata (.pdf)
Áudio	Baixar Áudio (.mp3)
Relatório da Audiência Pública	Visualizar Relatório da Audiência Pública (.pdf)